O que é um Manual de BPF?
O Manual de Boas de Fabricação é um documento que descreve de forma fiel as operações realizadas em determinado estabelecimento incluindo, no mínimo, os requisitos sanitários dos edifícios, a manutenção e higienização das instalações, dos equipamentos e utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle de pragas e vetores urbanos, a capacitação profissional, higiene e saúde dos manipuladores, o manejo de resíduos e controle e garantia da qualidade do produto final.
Além disso, dentro do Manual de BPF, têm-se como anexo os POP ‘s, Procedimentos Operacionais Padrão, que irão de forma objetiva e clara fornecer instruções sequenciais para realização de operações rotineiras e específicas de cada setor do estabelecimento. Dessa maneira, os processos desde a higienização, manipulação, produção e armazenamento são padronizados, favorecendo assim a qualidade e segurança do produto e dos manipuladores.
É importante ressaltar que o Manual de BPF é um documento individual, não existe um modelo ou padrão a ser seguido, não pode ser compartilhado, ou seja, cada estabelecimento deve possuir o seu descrevendo o funcionamento de cada operação. Outro ponto relevante é que ele deve ser de fácil acesso e entendimento para todos funcionários, visto que o seu uso deve ser diário, ou seja, estar presente na rotina de todos os colaboradores.
Meu estabelecimento precisa de um Manual de BPF?
Primeiramente, você precisa saber que o Manual de BPF é um documento exigido pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
De acordo com a ANVISA, esse documento é uma obrigação de todas empresas que atuam com produtos sujeitos à fiscalização em órgão competente, ou seja, no ramo alimentício, na indústria de cosméticos, higiene pessoal, perfumes, saneantes, medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos de saúde.
Por que devo elaborar um Manual de BPF?
De início é preciso compreender que o Manual é uma obrigatoriedade, segundo a Lei N° 6.437, de 20 de agosto de 1977, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades. A pena de multa consiste no pagamento das seguintes quantias: Mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em infrações leves, a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) nas infrações gravíssimas. Desse modo, fica evidente que estabelecimentos sem Manual de BPF que consequentemente não faz a aplicação das boas práticas de fabricação em suas operações, oferecem riscos de contaminação para o produto final e seus colaboradores.
Por outro lado, além dos riscos relacionados a gastos devido a fiscalização, que foi intensificada nos estabelecimentos de todo Brasil em 2020, devido a pandemia causada pelo novo corona vírus, um manual de BPF quando bem elaborado, de acordo com a realidade do estabelecimento e suas operações, acarretará na minimização de desperdício tanto de tempo quanto de matéria-prima, aumentando assim a lucratividade da empresa.
Se você ficou com dúvidas em relação a necessidade ou entendimento acerca do manual de BPF para o seu negócio, entre em contato com um dos consultores da Sinergia e tenha um suporte mais próximo!
