POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE dentro da gama de funcionalidades oferecidas pelo site e/ou plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química, com a finalidade de aduzir absoluta transparência sobre o assunto e esclarecer quais são os dados coletados, quais os motivos da coleta e como o USUÁRIO/VISITANTE pode gerenciar ou excluir suas informações pessoais. 

1.2. As disposições presentes nesta Política de Privacidade aplicam-se a todos os USUÁRIOS/VISITANTES do site e/ou plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12805257000108, com sede na Rua Avenida PH Rolf’s, Departamento de Química, sala 223, Viçosa/MG, CEP 36570900, de razão social Associação Civil de Consultoria em Tecnologia Química, doravante denominada CONTRATANTE. 

1.3. Ao utilizar nossos serviços, o USUÁRIO/VISITANTE fica ciente que elaboramos esta Política em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Destarte, salienta-se que essas respectivas leis poderão sofrer eventuais atualizações normativas, razão pela qual convida-se o USUÁRIO/VISITANTE a consultar periodicamente este documento.

1.4. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site da Sinergia Soluções em Tecnologia Química, o USUÁRIO/VISITANTE declara que fez a leitura completa e atenta deste presente documento, estando plenamente ciente da extensão de seu conteúdo e consentindo por inteiro com todas as disposições aqui estipuladas. 

2. DOS TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA

2.1. Dado pessoal: Representa qualquer dado que pode levar à identificação de uma determinada pessoa. São informações relativas a uma pessoa viva, identificada ou identificável.  

2.2. Dado sensível: São dados cujo tratamento pode ensejar a discriminação do seu titular – por se referirem, por exemplo, à origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.

2.3. Dado anonimizado: Dado pessoal ou sensível que foi tratado para que suas informações não possam ser vinculadas ao seu titular original, perdendo a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

2.4. Tratamento de dados: inclui toda operação realizada com dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE, como: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, transferência, difusão ou extração.

2.5. Usuário: Qualquer indivíduo que interaja com a plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais.

2.6. Visitante: Indivíduo que entrou no site com a finalidade de fazer download de algum material gratuito como, por exemplo, um e-book. A diferença entre o usuário e o visitante está relacionada com a quantidade de dados coletados. 

2.7. Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet. Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do USUÁRIO/VISITANTE. O uso de cookies existe para que o USUÁRIO/VISITANTE, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc).

2.8. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2.9. Finalidade: Os dados devem ser coletados sempre visando a explicação do objetivo e da pretensão de coleta destes, de forma que fique mais claro o porquê da sua captação. 

2.10. Necessidade:  Na lei determina-se que os dados devem ser coletados da maneira mais restrita e voltada para a finalidade possível, a fim de evitar acúmulo e exposição demasiada de informações não úteis para o objetivo designado. 

2.11. Segurança: Todos os dados tratados deverão ser mantidos em segurança e confidencialidade, através de medidas preventivas e técnicas de armazenamento.

3. DA COLETA DE DADOS

3.1. A coleta de dados pessoais é necessária para que a Sinergia Soluções em Tecnologia Química ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. Os dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE coletados são: nome, e-mail, número de telefone/celular.

3.2. A coleta desses dados acontece quando o USUÁRIO/VISITANTE insere ou submete, voluntariamente, seus dados pessoais ao acessar e/ou interagir com as funcionalidades disponibilizadas no site e/ou plataforma.

3.3. Os dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE coletados e armazenados pelo item “Contato” do site tem por finalidades:

1. Identificar o USUÁRIO/VISITANTE e realizar um primeiro contato com o possível cliente. 
2. Cumprir obrigações e exercer direitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14);
3. Acompanhar o feedback dos clientes através de reclamações, dúvidas e elogios;
4. Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO/VISITANTE
5. Avaliar o uso e a utilidade dos serviços que a CONTRATANTE presta;
6. Informar via endereço eletrônico sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO/VISITANTE;

3.4. A Sinergia Soluções em Tecnologia Química não é responsável pela precisão, veracidade ou inverdades nas informações que o USUÁRIO/VISITANTE submete ao site e/ou plataforma. A Sinergia Soluções em Tecnologia Química também não se responsabiliza pela desatualização desses dados, visto que é responsabilidade do USUÁRIO/VISITANTE fornecê-los com exatidão, atualizá-los e, caso deseje e/ou necessite, solicitar respectivas alterações. 

3.5. Caso o USUÁRIO/VISITANTE deseje atualizar os dados que tiver fornecido à Sinergia Soluções em Tecnologia Química, deverá entrar em contato através do e-mail rp.sinergia@gmail.com, solicitando o procedimento de atualização e informando os novos dados.

3.6. O consentimento que o USUÁRIO/VISITANTE fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara e legítima. 

3.7. O USUÁRIO/VISITANTE é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso com terceiros viola esta Política de Privacidade. 

3.8. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados (Gerentes de Comercial e Diretor de Comercial, Diretor Presidente, Diretor de Projetos), respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site/plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química.

3.9. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao USUÁRIO/VISITANTE, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4. DO ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. Os dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE submetidos nas respectivas seções “Contato” são encaminhados ao Google Drive e  Trello da empresa, podendo ser compartilhado o acesso com todos os colaboradores da Sinergia Soluções em Tecnologia Química para que o contato seja feito da forma mais célere possível com o titular dos dados, a variar de acordo com sua demanda trazida.

4.2. Os dados pessoais serão armazenados no Google Drive e no Trello da empresa pelo período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). 

4.3. No caso dos VISITANTES, os dados são armazenados em seu próprio navegador, com base no legítimo interesse de aperfeiçoamento da plataforma e da masterização dos serviços que por meio dela são prestados, e por tempo determinado na tabela abaixo.

4.4. Esclarece-se ainda que os dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/18: I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; e IV. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados os dados.

4.5. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, as informações pessoais podem ser divulgadas, caso a CONTRATANTE seja obrigada a fazê-la pela lei ou pela violação de alguma das cláusulas desta Política de Privacidade.

4.6. Além dos dados pessoais, o site e/ou plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química coleta cookies, que se referem aos arquivos de textos enviados pelo site ao computador do USUÁRIO/VISITANTE como explicado na seção “Dos Termos Utilizados Nesta Política”. Ciente disso, expõe-se, a seguir, uma tabela com todos os cookies coletados e, dessa forma, o USUÁRIO/VISITANTE manifesta conhecer e consentir a coleta e o armazenamento temporário deste tipo de dado de navegação.

4.7. A Sinergia Soluções em Tecnologia Química compromete-se em aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

4.8. A Sinergia Soluções em Tecnologia Química ratifica que os dados podem ser excluídos ou acessados a qualquer momento, bastando o efetivo pedido do USUÁRIO/VISITANTE pelo email  rp.sinergia@gmail.com, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento.

4.9.  A Sinergia Soluções em Tecnologia Química compromete-se em não compartilhar e/ou transferir os dados do USUÁRIO/VISITANTE, salvo os necessários para o efetivo funcionamento de plataformas integradas e para serviços e/ou operações que requeiram o intercâmbio de informações. Ademais, através do email fornecido no ato do cadastro e sem responsabilidade caso este não esteja correto, compromete-se também em comunicar o USUÁRIO/VISITANTE caso haja qualquer violação de segurança em seus dados.

4.10. A Sinergia Soluções em Tecnologia Química exime-se de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do USUÁRIO/VISITANTE, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. 

5. DO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO/VISITANTE

5.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site e/ou plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química, o USUÁRIO/VISITANTE fornece e ratifica seu livre e expresso consentimento com esta Política de Privacidade. Salienta-se, todavia, que o USUÁRIO/VISITANTE possui livre e pleno direito de renunciar o seu consentimento a qualquer tempo, sendo que, para tanto, deve comunicar a empresa através do e-mail  rp.sinergia@gmail.com e aguardar a confirmação de recebimento da mesma.

5.2. O USUÁRIO/VISITANTE, ao preencher e enviar os dados no site e/ou plataforma da Sinergia Soluções em Tecnologia Química, garante a veracidade das informações disponibilizadas, manifesta conhecer seu direito de cancelamento do cadastro e, ainda, de solicitar a exclusão definitiva dos seus dados cadastrados.

6. DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

6.1. É assegurado o direito da Sinergia Soluções em Tecnologia Química de modificar o conteúdo desta Política de Privacidade a qualquer tempo. Dessa maneira, é recomendável que o USUÁRIO e/ou VISITANTE a revise com frequência.

6.2. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação e, caso representem uma alteração substancial quanto à forma de tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS/VISITANTES, estes serão notificados através do e-mail fornecido no ato do cadastro. Ao utilizar qualquer serviço e/ou fornecer informações após eventuais modificações deste documento, o USUÁRIO/VISITANTE demonstra sua concordância com as novas normas.

6.3. Diante da fusão ou venda do serviço à outra empresa, os dados dos USUÁRIOS/VISITANTES poderão ser transferidos para os novos proprietários visando a permanência dos serviços oferecidos.

7. DA JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

7.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento serão aplicadas integralmente as normas do Direito Brasileiro.

7.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Viçosa / MG.